Guia de Seguro de Responsabilidade Civil Geral para pequenos negócios

Quando Henry Walker foi pegar uma melancia no Walmart, nos EUA, ele não esperava sair de lá incapacitado. Mas foi exatamente isso que aconteceu: o pé dele ficou preso em um palete enquanto ele tentava alcançar a fruta, e a queda foi tão forte que ele fraturou o quadril. Quando o caso foi levado à Justiça, imagens de vídeo mostraram que Walker não tinha sido a primeira pessoa a se enroscar no palete, e o tribunal concedeu a ele US$ 7,5 milhões (em torno de R$ 37 milhões) em indenização.

Mas o Walmart não precisou pagar esse acordo do próprio bolso. Em vez disso, é muito provável que o Seguro de Responsabilidade Civil Geral da empresa tenha coberto os custos. E, embora seja pouco provável que o seu negócio enfrente uma indenização desse tamanho, até mesmo um processo de valor moderado pode trazer um impacto pesado para pequenos empreendedores.

O que é Seguro de Responsabilidade Civil Geral?

O Seguro de Responsabilidade Civil Geral é um tipo de seguro empresarial que protege sua empresa em caso de reclamações de terceiros contra o seu negócio, incluindo danos corporais e danos materiais. Ele também pode aparecer como RC Geral, RCG ou seguro de responsabilidade civil empresarial, dependendo da seguradora.

O que o Seguro de Responsabilidade Civil Geral cobre?

Apesar de ter “geral” no nome, o Seguro de Responsabilidade Civil Geral costuma oferecer cobertura para reclamações relacionadas a algumas situações específicas. Algumas delas são: um cliente que se machuca no seu estabelecimento, você ou um funcionário que danifica um bem de um cliente, danos à reputação causados a outra pessoa ou empresa, e problemas relacionados à publicidade, como uso indevido de marca, imagem ou conteúdo protegido por direitos autorais. Este RCG da seguradora MPFRE pode servir de exemplo real para a cobertura de um possível Seguro de Responsabilidade Civil Geral.

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil Geral?

O Seguro de Responsabilidade Civil Geral oferece cobertura para terceiros, o que significa que os pagamentos são destinados à pessoa ou empresa envolvida na reclamação, e não diretamente a você. Nesse caso, você é considerado a “primeira parte”, enquanto o “terceiro” é a pessoa que sofreu algum tipo de dano físico, financeiro, material ou reputacional.

Alguns exemplos de reclamações que o Seguro de Responsabilidade Civil Geral pode cobrir, conforme as coberturas contratadas na apólice, incluem:

• Danos corporais a terceiros. Um cliente escorrega e cai na sua loja. Por causa da lesão, ele precisa de atendimento médico e decide pedir uma reparação pelos custos relacionados ao incidente. Dependendo das condições da apólice, o seguro pode ajudar a cobrir despesas jurídicas, indenizações e outros custos ligados à reclamação.
• Danos materiais a terceiros. Seu funcionário calcula mal o tamanho de uma escada e acaba abrindo um buraco na parede de um cliente. A parede precisa ser reparada. O Seguro de Responsabilidade Civil Geral pode ajudar a cobrir o custo do conserto, desde que esse tipo de dano esteja previsto na cobertura contratada.
• Danos morais ou à reputação. Uma reclamação envolve uma acusação de dano moral ou prejuízo à reputação de um terceiro. No Brasil, esse tipo de proteção pode variar bastante entre seguradoras e, em muitos casos, depende de cobertura adicional ou de condições específicas previstas na apólice.
• Problemas relacionados à publicidade. Você cria uma peça publicitária e usa a marca, o logotipo, a imagem ou um conteúdo de outra empresa sem permissão. Dependendo do tipo de apólice e das coberturas contratadas, esse risco pode exigir uma cobertura específica, especialmente quando envolve direitos autorais, propriedade intelectual, calúnia, injúria, difamação ou danos morais.

A cobertura do Seguro de Responsabilidade Civil Geral normalmente não cobre ou pode exigir uma cobertura específica para:

• Acidentes de trabalho. Lesões sofridas por funcionários durante o trabalho, salários, afastamentos, doenças ocupacionais e outras obrigações trabalhistas ou previdenciárias geralmente não entram na cobertura básica de RCG. Algumas apólices podem oferecer coberturas específicas para empregador, mas isso precisa estar previsto no contrato.
• Danos causados por atos intencionais, culpa grave ou descumprimento de normas. O Seguro de Responsabilidade Civil Geral costuma ser voltado a danos involuntários causados a terceiros. Por isso, atos ilegais, intencionais, fraudulentos, praticados de má-fé, decorrentes de culpa grave ou ligados ao descumprimento voluntário de normas de segurança podem ficar fora da cobertura.
• Danos causados por falta de manutenção. Embora determinados acidentes possam estar cobertos, danos ligados à falta de manutenção regular de máquinas, equipamentos, instalações ou do próprio local de risco podem ser excluídos, dependendo da apólice.
• Danos ao patrimônio da sua empresa. Se alguém joga uma pedra e quebra a vitrine da sua loja, por exemplo, você provavelmente precisará de um seguro patrimonial empresarial para esse tipo de cobertura. O RCG é voltado principalmente à responsabilização por danos causados a terceiros, não à proteção direta dos bens da própria empresa.
• Danos ao seu patrimônio pessoal. Seguros empresariais não costumam oferecer cobertura para danos aos seus bens pessoais.
• Atos ilegais. Se você ou um dos seus funcionários comete um ato ilegal que resulta em processo ou prejuízo, o seguro não deve cobrir esse tipo de situação.
• Acidentes com veículos usados pela empresa. Se uma van de entregas, food truck ou outro veículo usado nas atividades do negócio se envolve em um acidente, você provavelmente precisará de um seguro empresarial para veículos ou de uma cobertura específica para responsabilidade civil relacionada à circulação de veículos.